Mudanças nas orientações da Lei de Publicações Obscenas

Mudanças nas orientações da Lei de Publicações Obscenas

de Suporte Recon

19 de fevereiro de 2019

Como alguns de nossos usuários já sabem, houve, no Reino Unido, mudanças nas orientações fornecidas pelo Crown Prosecution Service (CPS, ou, em português, Serviço de Promotoria da Coroa) sobre quais conteúdos podem ser processados sob a Obscene Publications Act (OPA, ou, em português, Lei de Publicações Obscenas). Isso potencialmente pode levar a mudanças sobre quais imagens são permitidas no Recon. Apesar de estarmos animados com a possibilidade, precisamos agir com cautela.

A T101 – proprietária do Recon – está localizada no Reino Unido, e, portanto, estamos sujeitos às leis locais, incluindo a OPA. É por causa desta lei que restringimos certos tipos de imagens nos perfis dos usuários, como bondage pesado, chuva dourada e fisting, já que essas práticas foram listadas pela CPS como obscenas, e infringir essas regras pode nos render processos na justiça.

Recentemente, mudanças foram feitas nas orientações do CPS sobre o OPA, com a lista de práticas específicas classificadas como obscenas sendo removida e substituída por um teste de quatro pontos aplicado caso-a-caso. Esta mudança pode levar a uma revisão nos tipos de imagens permitidas no Recon.

Nossa equipe jurídica está, no momento, revisando as novas diretrizes e nos retornará com uma posição em breve. Apesar de existir o potencial de que essas novas regras permitam a nós aceitar uma gama maior de fotos no Recon, o novo sistema, em alguns aspectos, é mais vago e temos que ter certeza de que qualquer ação que tomemos não prejudique o Recon ou nossos usuários.

Manteremos todos informados caso haja mudanças em nossas políticas de fotos e quando tivermos uma decisão com nossa equipe jurídica. Tenha certeza de que isso é algo que estamos investigando profundamente. Amaríamos que nossos usuários pudessem expressar suas preferências por completo nas fotos, mas temos que garantir que estamos protegidos, para que continuemos oferecendo um lugar para os caras fetichistas se conectarem.

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